Okutanga: História e Memória

1. Enquadramento

O Okutanga: História e Memória é uma plataforma intelectual, cultural e científica angolana, criada com o propósito de preservar, produzir e divulgar conhecimentos históricos e socioculturais sobre Angola, valorizando as memórias silenciadas, os saberes locais e as narrativas produzidas a partir do Sul Global.

No exercício da sua missão, o Okutanga compromete-se a proteger a privacidade, os dados pessoais e os direitos fundamentais dos seus utilizadores, leitores, colaboradores, investigadores, estudantes e parceiros institucionais.

A presente Política de Privacidade e Cookies estabelece as regras relativas à recolha, utilização, armazenamento, tratamento e protecção de dados pessoais no âmbito da utilização do site e das plataformas digitais associadas ao Okutanga.

2. Princípios orientadores do tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais no Okutanga rege-se pelos seguintes princípios:

• Legalidade e transparência – os dados são recolhidos de forma lícita, clara e transparente;

• Finalidade específica – os dados são utilizados apenas para fins legítimos, previamente definidos;

• Minimização de dados – recolhem-se apenas os dados estritamente necessários;

• Segurança e confidencialidade – os dados são protegidos contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido;

• Responsabilidade ética – respeito pela dignidade, autonomia e direitos dos titulares dos dados;

• Protecção da memória e identidade – especial cuidado no tratamento de dados relacionados com narrativas históricas, testemunhos orais, memórias colectivas e identidades culturais.

3. Tipos de dados recolhidos

O Okutanga pode recolher os seguintes tipos de dados:

a) Dados fornecidos voluntariamente

• Nome;

• Endereço de correio electrónico;

• Instituição/organização;

• Mensagens enviadas por formulários de contacto;

• Submissões de textos, artigos, testemunhos, conteúdos culturais ou científicos;

• Comentários e interacções editoriais.

b) Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP;

• Tipo de dispositivo e navegador;

• Sistema operativo;

• Páginas visitadas;

• Tempo de navegação;

• Dados estatísticos de acesso e uso do site.

4. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais são tratados para os seguintes fins:

• Gestão de contactos institucionais e comunicação com utilizadores;

• Gestão de submissões científicas, culturais e editoriais;

• Publicação de conteúdos autorizados pelos autores;

• Difusão de informação científica e cultural;

• Melhoria da experiência de navegação no site;

• Análise estatística e optimização da plataforma;

• Cumprimento de obrigações legais e institucionais;

• Preservação digital de conteúdos históricos e memoriais.

5. Protecção de conteúdos históricos, testemunhos e memórias

O Okutanga reconhece que:

• Memórias, narrativas orais, testemunhos históricos e produções culturais são património sensível;

• O seu tratamento exige ética, responsabilidade e consentimento informado;

• Nenhum conteúdo pessoal, testemunhal ou identitário será publicado sem autorização expressa do autor ou da comunidade envolvida;

• É garantido o direito à anonimização sempre que solicitado;

• O uso científico, educativo ou cultural desses dados respeita os princípios da dignidade humana, da justiça social e da decolonialidade.

6. Partilha de dados

O Okutanga não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando:

• Exigido por lei ou autoridade competente;

• Necessário para o funcionamento técnico da plataforma (serviços de alojamento, segurança e manutenção);

• Autorizado expressamente pelo titular dos dados.

7. Armazenamento e segurança da informação

Os dados são armazenados em sistemas protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

• Protecção contra acessos não autorizados;

• Sistemas de encriptação e segurança digital;

• Controlo de acessos internos;

• Políticas de backup e recuperação de dados.

8. Direitos dos titulares dos dados

Os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a correcção de dados incorrectos ou incompletos;

• Solicitar a eliminação dos seus dados;

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;

• Retirar o consentimento a qualquer momento;

• Solicitar anonimização de conteúdos publicados.

Os pedidos podem ser feitos através dos canais oficiais de contacto do Okutanga.

Política de Cookies

9. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um site, permitindo melhorar a navegação, a funcionalidade e a experiência do utilizador.

10. Tipos de cookies utilizados

O Okutanga pode utilizar:

a) Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento básico do site.

b) Cookies funcionais

Permitem guardar preferências do utilizador (idioma, sessão, navegação).

c) Cookies analíticos

Utilizados para análise estatística de tráfego e desempenho do site, de forma agregada e não identificável.

d) Cookies de desempenho

Servem para melhorar a estrutura, velocidade e funcionamento da plataforma.

11. Gestão de cookies

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Aceitar ou recusar cookies não essenciais;

• Configurar o seu navegador para bloquear cookies;

• Eliminar cookies armazenados no seu dispositivo.

A desactivação de cookies pode afectar algumas funcionalidades do site.

12. Actualizações da política

Esta Política de Privacidade e Cookies pode ser actualizada periodicamente, de acordo com:

• Alterações legais;

• Evolução tecnológica;

• Crescimento institucional do Okutanga;

• Novas funcionalidades da plataforma.

As alterações serão publicadas nesta página com data de actualização.

13. Compromisso institucional

O Okutanga: História e Memória reafirma o seu compromisso com:

• A ética científica;

• A protecção da dignidade humana;

• A soberania informacional;

• A justiça epistémica;

• A valorização das memórias africanas;

• A responsabilidade histórica;

• A produção de conhecimento crítico;

• A preservação da memória como prática de resistência.